Condições gerais
VISÃO GERAL
Este site é operado pela Berninox. Em todo o site, usamos os termos «nós», «nosso» e «nossos» em referência à Berninox. Este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços a que dá acesso, é oferecido pela Berninox ao utilizador que você é, desde que aceite todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estipulados.
Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar algo da nossa empresa, você participa do nosso «Serviço» e concorda em ficar vinculado(a) pelos termos e condições seguintes («Condições Gerais», «Termos de Uso»), incluindo os termos, condições e políticas mencionados neste documento e/ou acessíveis por hiperligação. Estes Termos de Uso aplicam-se a todos os utilizadores do Site, incluindo, sem limitação, indivíduos que são visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdo.
Por favor, leia atentamente estas Condições de Utilização antes de aceder ao nosso site e utilizá-lo. Ao aceder a qualquer parte do Site ou ao utilizá-lo, concorda em ficar vinculado por estas Condições de Utilização. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, poderá não conseguir aceder ao site ou utilizar os seus serviços. Se estas Condições de Utilização forem consideradas uma oferta, a sua aceitação limita-se expressamente a estas.
Cada uma das novas ferramentas ou funcionalidades que forem adicionadas a esta loja está também sujeita às Condições de Utilização. Pode consultar a versão mais recente das Condições de Utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destas Condições de Utilização, publicando essas atualizações e/ou modificações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar esta página de tempos a tempos para ver se foram feitas alterações. Ao continuar a aceder ou a utilizar o site após a publicação das alterações, aceita essas alterações.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.
ARTIGO 1 – CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estas Condições de utilização, declara ter atingido ou ultrapassado a maioridade na sua região, província ou estado e ter-nos dado autorização para permitir que qualquer pessoa menor sob sua responsabilidade utilize este site.
Não deve, de forma alguma, usar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar leis da sua jurisdição ao usar o Serviço (incluindo, mas não se limitando a, leis relativas a direitos de autor).
Não deve transmitir vírus informáticos, worms ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma infração ou violação de qualquer uma das Condições resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
ARTIGO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar servir alguém a qualquer momento e por qualquer motivo.
Compreende que o seu conteúdo (exceto as informações relativas ao seu cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e que isso inclui (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações efetuadas com o objetivo de cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos da ligação de redes ou dispositivos. As informações do seu cartão de crédito são sempre encriptadas durante a sua transferência pelas redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, qualquer utilização do Serviço ou qualquer acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no site web através do qual o Serviço é fornecido, sem a nossa autorização escrita expressa.
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas para fins indicativos e não limitarão nem afetarão de forma alguma estas Condições.
ARTIGO 3 – EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não podemos ser responsabilizados se as informações fornecidas neste site forem incorretas, incompletas ou desatualizadas. O conteúdo deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado ou utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação mais importantes, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Se confiar no conteúdo deste site, faz-no por sua conta e risco.
Este site pode conter alguns dados históricos. Por definição, os dados históricos não são atuais e são fornecidos apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações que ele contém, sejam elas quais forem. Reconhece que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações feitas no nosso site.
ARTIGO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou terminar o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento e sem aviso prévio.
Não poderemos ser responsabilizados perante você ou terceiros por qualquer alteração de preço, ou por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do Serviço.
ARTIGO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (quando aplicável)
É possível que alguns produtos ou serviços estejam disponíveis apenas online através do site. As quantidades desses produtos ou serviços podem ser limitadas e o seu retorno ou troca está estritamente sujeito à nossa Política de devolução.
Esforçamo-nos para apresentar as cores e imagens dos produtos na loja o mais precisamente possível. No entanto, não podemos garantir a precisão da exibição das cores no ecrã do seu computador.
Reservamo-nos o direito, sem, no entanto, estarmos obrigados, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição específica. Reservamo-nos o direito de exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições dos produtos e os seus preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de interromper a venda de um produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste site é nula onde a lei o proíba.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais que você compra ou obtém atenderá às suas expectativas, nem que os erros eventualmente presentes no Serviço serão corrigidos.
ARTIGO 6 – EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas por ou na mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Se modificarmos ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando-o através do endereço de e-mail e/ou do endereço de faturação ou do número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso ver, pareçam ter sido feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Você concorda em atualizar rapidamente sua conta e quaisquer outras informações, incluindo seu endereço de e-mail e números de cartões de crédito e suas datas de validade, para que possamos finalizar suas transações e contactá-lo se necessário.
Para mais informações, por favor consulte a nossa Política de devolução.
ARTIGO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, controlamos nem gerimos.
Reconhece e aceita que lhe fornecemos acesso a estas ferramentas «tal como estão» e «sujeitas à disponibilidade», sem garantia, representação ou condição de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não nos podemos responsabilizar por qualquer coisa que possa resultar ou estar relacionada com a sua utilização das ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por sua parte das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente à sua discrição e por sua conta e risco. Além disso, cabe-lhe informar-se sobre as condições em que essas ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em questão e aceitar essas condições.
Também poderá ser que, no futuro, ofereçamos novos serviços e/ou novas funcionalidades através do site web (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos serviços e/ou funcionalidades estarão igualmente sujeitos a estes Termos de Utilização.
ARTIGO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Alguns conteúdos, produtos e serviços acessíveis através do nosso Serviço podem incluir elementos provenientes de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem redirecioná-lo para sites web de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos obrigados a examinar ou avaliar o seu conteúdo ou exatidão, assim como não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade pelos conteúdos ou sites web, ou por outros conteúdos, produtos ou serviços de fontes terceiras.
Não somos responsáveis por prejuízos ou danos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação relacionada a esses sites web de terceiros. Por favor, leia atentamente as políticas e práticas desses terceiros e assegure-se de compreendê-las bem antes de se envolver numa transação. Queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses mesmos terceiros.
ARTIGO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, submeter conteúdos específicos (por exemplo, no âmbito da sua participação em concursos), ou se, sem pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros elementos, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, «comentários»), concede-nos o direito, a qualquer momento e sem restrição, de modificar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio todos os comentários que nos transmita. Não somos e em nenhuma circunstância deveremos ser obrigados a (1) manter a confidencialidade dos comentários; (2) indemnizar qualquer pessoa por qualquer comentário fornecido; ou (3) responder aos comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação, de eliminar o conteúdo e as Contas que contenham conteúdo que consideremos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável ou que viole a propriedade intelectual de uma parte ou estes Termos de Utilização.
Concorda que os seus comentários não devem, em nenhuma circunstância, violar os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade intelectual. Concorda ainda que os seus comentários não devem conter qualquer elemento ilegal, ofensivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site web associado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não é, ou tentar enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem dos comentários. É totalmente responsável por todos os comentários que fizer, bem como pela sua exatidão. Isentamo-nos de qualquer responsabilidade relativamente aos comentários publicados por si ou por terceiros.
ARTIGO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
A transmissão das suas informações pessoais na nossa loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Clique aqui para consultar a nossa política de privacidade: https://berninox.com/pages/politique-de-confidentialite
ARTIGO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Pode haver, por vezes, no nosso site ou no Serviço, informações contendo erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, e de alterar ou atualizar informações, bem como de cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site web associado for incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter efetuado a sua encomenda).
Não somos obrigados a atualizar, modificar ou esclarecer as informações indicadas no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, mas não se limitando a, informações sobre preços, salvo se a lei o exigir. Nenhuma data específica de atualização ou revisão aplicada ao Serviço ou a qualquer site relacionado pode ser definida para indicar que todas as informações oferecidas no Serviço ou em qualquer site relacionado foram alteradas ou atualizadas.
ARTIGO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além das outras proibições estabelecidas nos Termos de Utilização, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo para:
(a) para fins ilegais; (b) para incitar terceiros a realizar atos ilegais ou a nelas participar; (c) para infringir qualquer ordem local ou qualquer regulamento, regra ou lei internacional, federal, provincial ou estadual; (d) para transgredir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, ferir, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar qualquer pessoa com base no sexo, orientação sexual, religião, origem étnica, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas;
(g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para comprometer a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, sequestrar um domínio, extorquir informações, rastrear, explorar ou varrer a web; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para perturbar ou contornar as medidas de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação das proibições de uso.
ARTIGO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Em nenhuma circunstância garantimos, certificamos ou declaramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, segura, sem atrasos ou sem erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos ao utilizar o Serviço serão exatos ou fiáveis.
Você aceita que, de tempos a tempos, possamos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento e sem aviso prévio.
Você concorda expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a sua incapacidade de o utilizar, é por sua conta e risco. O Serviço, assim como todos os produtos e serviços fornecidos através dele, são (salvo indicação expressa em contrário da nossa parte) fornecidos "tal como estão" e "consoante disponibilidade" para a sua utilização, sem representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, durabilidade, título e ausência de infração.
Berninox, os nossos diretores, responsáveis, empregados, sociedades afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços e concedentes não podem, em nenhuma circunstância, ser responsabilizados por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequentes, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, receitas, poupanças ou dados, custos de substituição ou outros danos semelhantes, sejam contratuais, extracontratuais (mesmo em caso de negligência), de responsabilidade objetiva ou outros, resultantes da sua utilização do Serviço ou de qualquer serviço ou produto que dele dependa, ou de qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou quaisquer perdas ou danos decorrentes da utilização do Serviço ou de um conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou tornado acessível através do Serviço, mesmo que tenha sido avisado da possibilidade de tais ocorrências.
Como alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou acessórios, a nossa responsabilidade nesses Estados ou jurisdições será limitada ao máximo permitido por lei.
ARTIGO 14 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indemnizar, defender e isentar a Berninox e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e empregados, de qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários razoáveis de advogado, apresentados por terceiros devido ou em consequência da sua violação destas Condições de Utilização ou dos documentos a que elas se referem, ou da sua violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros.
ARTIGO 15 – DIVISIBILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos de Utilização ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, no entanto, aplicável na máxima extensão permitida por lei, e a parte inaplicável será considerada dissociada destes Termos de Utilização, sem que tal decisão afete a validade e aplicabilidade das demais disposições.
ARTIGO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão deste acordo, para todos os efeitos.
Estes Termos de Utilização permanecerão em vigor, a menos e até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Utilização a qualquer momento, notificando-nos que não deseja mais utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se considerarmos ou suspeitarmos, a nosso exclusivo critério, que não está a cumprir ou que não cumpriu qualquer termo ou disposição destes Termos de Utilização, podemos também rescindir este acordo a qualquer momento e sem aviso prévio. Continuará responsável por todas as quantias devidas até à data da rescisão (inclusive), pelo que podemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a parte deles).
ARTIGO 17 – INTEGRALIDADE DO ACORDO
Qualquer falha da nossa parte em exercer ou aplicar um direito ou disposição destes Termos de Utilização não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Utilização ou qualquer outra política ou regra operacional que publiquemos neste site ou que diga respeito ao Serviço constituem o acordo completo entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço. Substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores e atuais, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, qualquer versão anterior dos Termos de Utilização).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Utilização não deve ser interpretada contra a parte redatora.
ARTIGO 18 – LEI APLICÁVEL
A língua do contrato é o francês, mesmo que, além da versão francesa, estas Condições Gerais sejam disponibilizadas em diferentes línguas, em particular em inglês. Em caso de divergências linguísticas, prevalecerá a versão em francês.
Para conflitos e litígios relacionados com a loja online Berninox, aplica-se a legislação suíça, excluindo a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. O foro competente é Couvet. A escolha prévia da lei e do foro não se aplicará se e na medida em que, ao abrigo das leis aplicáveis, você (i) for consumidor nos termos da lei suíça ou de qualquer outra legislação e (ii) tiver o direito de invocar obrigatoriamente a aplicação de outra lei e/ou a jurisdição de outro tribunal.
Se algumas disposições forem ou se tornarem inválidas, as disposições restantes permanecerão inalteradas.
ARTIGO 19 – ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destas Condições de Utilização, publicando as referidas atualizações e/ou modificações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar o nosso website de tempos a tempos para ver se foram feitas alterações. Ao continuar a aceder ao nosso website e ao Serviço ou a utilizá-los após a publicação de alterações a estas Condições de Utilização, aceita essas alterações.
ARTIGO 20 – COORDENADAS
As questões relativas às Condições de Utilização devem ser enviadas para info@berninox.com.