Condições gerais
VISÃO GERAL
Este site é operado pela Berninox. Em todo o site, os termos «nós», «nosso» e «nossos» referem-se à Berninox. Este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços a que dá acesso, é disponibilizado pela Berninox a si, enquanto utilizador, desde que aceite a totalidade dos termos, condições, políticas e avisos aqui estipulados.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo à nossa empresa, participa no nosso «Serviço» e aceita ficar vinculado(a) aos seguintes termos e condições («Termos Gerais», «Termos de Utilização»), incluindo os termos, condições e políticas aqui referidos e/ou acessíveis através de hiperligação. Os presentes Termos de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores do Site, incluindo, sem limitação, pessoas que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdos.
Leia atentamente os presentes Termos de Utilização antes de aceder ao nosso site e de o utilizar. Ao aceder a qualquer parte do Site ou ao utilizá-lo, aceita ficar vinculado(a) aos presentes Termos de Utilização. Se não aceitar a totalidade dos termos e condições do presente acordo, poderá não conseguir aceder ao site ou utilizar os seus serviços. Se os presentes Termos de Utilização forem considerados uma oferta, a sua aceitação fica expressamente limitada aos mesmos.
Todas as novas ferramentas ou funcionalidades adicionadas a esta loja também estão sujeitas aos Termos de Utilização. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Utilização, publicando essas atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar se foram feitas alterações. Ao continuar a aceder ao site ou a utilizá-lo após a publicação das alterações, aceita-as.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.
ARTIGO 1 – TERMOS DE UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Utilização, declara que atingiu ou ultrapassou a maioridade na sua região, província ou estado e que nos deu autorização para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize este site.
Não deve utilizar os nossos produtos de forma alguma para fins ilegais ou não autorizados, nem violar as leis da sua jurisdição ao utilizar o Serviço (incluindo, sem limitação, as leis relativas aos direitos de autor).
Não deve transmitir vermes informáticos, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma infração ou violação de qualquer uma das Condições resultará na cessação imediata dos seus Serviços.
ARTIGO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar servir qualquer pessoa, a qualquer momento e por qualquer motivo.
Compreende que o seu conteúdo (com exceção das informações relativas ao seu cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação, o que inclui (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações efetuadas com o objetivo de cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos da ligação de redes ou dispositivos. As informações do seu cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, qualquer utilização do Serviço ou qualquer acesso ao Serviço, nem qualquer contacto no site através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas a título indicativo e não limitarão nem afetarão de modo algum estas Condições.
ARTIGO 3 – EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não podemos ser responsabilizados se as informações disponibilizadas neste site forem inexatas, incompletas ou desatualizadas. O conteúdo deste site é fornecido apenas para fins de informação geral e não deve ser considerado nem utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação mais importantes, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Se confiar no conteúdo deste site, fá-lo por sua conta e risco.
Este site pode conter alguns dados históricos. Por definição, os dados históricos não são atuais e são fornecidos apenas para referência. Reservamo-nos o direito de alterar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações nele contidas, sejam elas quais forem. Reconhece que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações efetuadas no nosso site.
ARTIGO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou terminar o Serviço (ou qualquer parte do mesmo) a qualquer momento e sem aviso prévio.
Não poderemos ser responsabilizados perante si ou qualquer terceiro por qualquer alteração de preço ou por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do Serviço.
ARTIGO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
É possível que alguns produtos ou serviços só estejam disponíveis online através do site. As quantidades desses produtos ou serviços podem ser limitadas, e a sua devolução ou troca está estritamente sujeita à nossa Política de Devoluções.
Empenhamo-nos em apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos produtos disponíveis na loja. No entanto, não podemos garantir que as cores sejam apresentadas com precisão no ecrã do seu computador.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição específica. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições dos produtos e os respetivos preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de deixar de vender um produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste site é nula onde a lei o proíba.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais que comprar ou adquirir corresponda às suas expectativas, nem que os erros que o Serviço possa conter sejam corrigidos.
ARTIGO 6 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos seja feita. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas através da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de envio. Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar informá-lo contactando-o através do endereço de e-mail e/ou da morada de faturação ou do número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, na nossa opinião, pareçam ter sido feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar rapidamente a sua conta e quaisquer outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números dos seus cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.
ARTIGO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos disponibilizar-lhe o acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, controlamos nem gerimos.
Reconhece e aceita que lhe disponibilizamos o acesso a estas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não poderemos ser responsabilizados por nada que possa resultar da sua utilização das ferramentas opcionais de terceiros ou estar relacionado com ela.
Qualquer utilização, por si, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente da sua responsabilidade e por sua conta e risco. Além disso, cabe-lhe informar-se sobre as condições em que essas ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em causa e aceitar essas condições.
É possível que, no futuro, também disponibilizemos novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estes novos serviços e/ou funcionalidades também estarão sujeitos às presentes Condições de Utilização.
ARTIGO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Alguns conteúdos, produtos e serviços acessíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem redirecioná-lo para sites de terceiros que não estão associados a nós. Não somos obrigados a analisar ou avaliar os seus conteúdos ou a sua exatidão, nem garantimos ou assumimos qualquer responsabilidade pelos conteúdos ou sites, ou por quaisquer outros conteúdos, produtos ou serviços de fontes terceiras.
Não somos responsáveis por prejuízos ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação relacionada com estes sites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas destes terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar uma transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas aos produtos de terceiros devem ser dirigidas aos próprios terceiros.
ARTIGO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, nos enviar conteúdos específicos (por exemplo, no âmbito da sua participação em concursos) ou, sem que lho tenhamos solicitado, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou por qualquer outro meio (coletivamente, «comentários»), concede-nos o direito, a qualquer momento e sem restrições, de modificar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar, em qualquer meio, todos os comentários que nos enviar. Não somos nem seremos, em caso algum, obrigados (1) a manter os comentários confidenciais; (2) a indemnizar quem quer que seja por quaisquer comentários enviados; ou (3) a responder aos comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação de, remover conteúdos e Contas que contenham conteúdos que consideremos, ao nosso exclusivo critério, ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de qualquer outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de terceiros ou os presentes Termos de utilização.
Concorda que os seus comentários não devem, em caso algum, infringir os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou quaisquer outros direitos pessoais ou de propriedade intelectual. Concorda ainda que os seus comentários não devem conter qualquer elemento ilegal, ofensivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa afetar, de alguma forma, o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por alguém que não é ou tentar induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem dos comentários. É inteiramente responsável por todos os comentários que publica, bem como pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por si ou por terceiros.
ARTIGO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
A transmissão das suas informações pessoais na nossa loja é regida pela nossa Política de privacidade. Clique aqui para consultar a nossa política de privacidade: https://berninox.com/pages/politique-de-confidentialite
ARTIGO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Por vezes, o nosso site ou o Serviço pode conter informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, e de alterar ou atualizar informações, ou até de cancelar encomendas, se alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter efetuado a sua encomenda).
Não somos obrigados a atualizar, alterar ou esclarecer as informações indicadas no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, entre outras, as informações sobre preços, salvo se a lei o exigir. Nenhuma data específica de atualização ou revisão aplicada ao Serviço ou a qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações disponibilizadas no Serviço ou em qualquer site relacionado foram alteradas ou atualizadas.
ARTIGO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além das outras proibições estabelecidas nas Condições de Utilização, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo:
(a) para fins ilegais; (b) para incitar terceiros a praticar atos ilegais ou a participar neles; (c) para infringir qualquer regulamento local ou qualquer regulamento, regra ou lei internacional, federal, provincial ou estatal; (d) para transgredir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, magoar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar alguém com base no sexo, orientação sexual, religião, origem étnica, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganadoras;
(g) publicar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado para comprometer a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como de outros sites ou da Internet; (h) recolher ou monitorizar informações pessoais de terceiros; (i) enviar spam, praticar phishing, sequestrar domínios, extorquir informações, navegar, explorar ou percorrer a Web; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) perturbar ou contornar as medidas de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de pôr termo à sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação das proibições de utilização.
ARTIGO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, certificamos nem declaramos, em caso algum, que a utilização do nosso Serviço será ininterrupta, segura, sem atrasos ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
Aceita que, ocasionalmente, poderemos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento e sem aviso prévio.
Aceita expressamente que a utilização do Serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é da sua inteira responsabilidade. O Serviço e todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através do mesmo são (salvo indicação expressa da nossa parte) fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo quaisquer garantias ou condições implícitas de comercialização ou qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação de direitos.
A Berninox, os nossos diretores, responsáveis, funcionários, empresas afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços e licenciantes não poderão, em caso algum, ser responsabilizados por qualquer lesão, perda, reclamação ou por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais, incluindo, sem limitação, perda de lucros, receitas, poupanças ou dados, custos de substituição ou outros danos semelhantes, quer sejam contratuais, extracontratuais (mesmo em caso de negligência), de responsabilidade objetiva ou de outra natureza, decorrentes da sua utilização do Serviço ou de qualquer serviço ou produto que o utilize, ou de qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, sem limitação, erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou quaisquer perdas ou danos decorrentes da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenha sido avisado(a) da possibilidade da sua ocorrência.
Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou acidentais, a nossa responsabilidade nesses estados ou jurisdições será limitada na medida máxima permitida por lei.
ARTIGO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar a Berninox e a nossa sociedade-mãe, as nossas filiais, empresas afiliadas, parceiros, responsáveis, administradores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e trabalhadores de quaisquer reclamações ou exigências, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentadas por terceiros devido à sua violação das presentes Condições de utilização ou dos documentos nelas referidos, ou à sua violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros.
ARTIGO 15 – DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição das presentes Condições de utilização seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida por lei, e a parte inexequível será considerada separável destas Condições de utilização, sem que tal decisão afete a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.
ARTIGO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data da rescisão permanecerão em vigor após a rescisão deste acordo, para todos os efeitos.
As presentes Condições de utilização permanecerão em vigor, salvo e até serem rescindidas por si ou por nós. Pode rescindir estas Condições de utilização a qualquer momento, informando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, ao nosso exclusivo critério, considerarmos ou suspeitarmos que não cumpre ou não cumpriu qualquer termo ou disposição das presentes Condições de utilização, também poderemos rescindir este acordo a qualquer momento e sem aviso prévio. Nesse caso, continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive, pelo que poderemos recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
ARTIGO 17 – INTEGRALIDADE DO ACORDO
A omissão da nossa parte em exercer ou fazer cumprir um direito ou disposição das presentes Condições de utilização não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
As presentes Condições de utilização, bem como quaisquer outras políticas ou regras de funcionamento que publiquemos neste site ou que digam respeito ao Serviço, constituem a totalidade do entendimento e acordo entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço. Substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores e atuais, verbais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, qualquer versão anterior das Condições de utilização).
Qualquer ambiguidade na interpretação destas Condições de utilização não deve ser interpretada em desfavor da parte que as redigiu.
ARTIGO 18 – LEI APLICÁVEL
A língua do contrato é o francês, embora as presentes Condições gerais sejam disponibilizadas em várias línguas, além da versão francesa, em particular em inglês. Em caso de divergências linguísticas, prevalece a versão francesa.
A legislação suíça aplica-se aos conflitos e litígios relacionados com a loja online Berninox, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. O foro competente é Couvet. A escolha da lei e do foro acima referida não se aplica se e na medida em que, ao abrigo da legislação aplicável, (i) for consumidor na aceção da lei suíça ou de qualquer outra legislação e (ii) tiver o direito de invocar imperativamente a aplicação de outra lei e/ou a jurisdição de outro tribunal.
Se algumas disposições forem ou se tornarem inválidas, as restantes disposições mantêm-se inalteradas.
ARTIGO 19 – ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Pode consultar a versão mais recente das Condições de utilização a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, à nossa exclusiva discrição, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte das presentes Condições de utilização, publicando as referidas atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar o nosso site periodicamente para verificar se foram efetuadas alterações. Ao continuar a aceder ao nosso site e ao Serviço, ou a utilizá-los, após a publicação de alterações às presentes Condições de utilização, aceita essas alterações.
ARTIGO 20 – CONTACTOS
As questões relativas às Condições de utilização devem ser enviadas para support@berninox.com.